Nos últimos anos, o entendimento do que é “Liberdade de Expressão” vem sendo deturpado, ao ponto de que muitos não conseguem mais explicá-lo de maneira fácil.
Todos nós, Brasileiros, que acompanhamos a política, podemos ver esse assunto fervilhando na crise atual, entretanto, eu vos convido a destacar esse assunto da atual conjectura e pensar um pouco sobre o verdadeiro significado de “Liberdade de Expressão”.
Basicamente, estamos tratando de um composto entre Liberdade e Expressão. “Expressão” é originado em nossa capacidade de se expressar. Falar algo, escrever, tornar público. Até aí, tudo bem. Acredito que não haja muitas dúvidas em relação a essa palavra.
Entretanto, é em “Liberdade” que eu acredito que mora a maior confusão. Liberdade nos dá uma sensação de que, “se somos livres, tudo podemos”. E é aí que mora o erro. Tratamos a liberdade como se fosse algo universal. Nosso direito primordial.
Uma fácil comparação seria pensar no dia a dia:
“Somos livres para ter uma arma e assassinar alguém a nosso bel-prazer?”.
“Somos livres para andar a duzentos quilômetros por hora com nosso carro, porque confiamos em nós mesmo em detrimento da segurança dos outros? E se adicionarmos álcool?”
Estes exemplos nos mostram uma coisa: a liberdade é garantida por um conjunto de regras, dada por um grupo maior.
O que quero dizer é que, por exemplo, o estado chega e fala: você é livre, mas tem que pagar os impostos.
Neste caso, não somos livres para “não pagar impostos”. A liberdade tem limites.
Depois vem o convívio social. Somos livres, mas matar/roubar é feio. Existe aí um conjunto de regras que nos fazer viver com os outros, e que sem eles, seríamos puros animais.
E ainda vos convido a levar esse conceito ainda mais longe. Vamos pensar na natureza. O homem pode respirar em lugar sem oxigênio? Podemos dividir o átomo? Podemos voar? A resposta seria “sim, desde que com devidos equipamentos”, ou seja, essa é a natureza, nos impondo regras. Podemos ser criativos e buscar caminhos alternativos, mas as regras em si, elas não podem ser quebradas.
Voltando à liberdade de expressão, podemos pensar que: somos livres para se expressar, dada um conjunto de regras.
Regras das quais, podemos perceber que há muita gente por aí quebrando-as, sem dó e nem piedade.
Ótimo texto Diego! Infelizmente conceitos como a liberdade de expressão são diariamente deturpados por pessoas com interesses individuais.
Existe uma diferença enorme entre liberdade de expressão e liberdade para “matar”, numa péssima comparação que você usou. Serei breve.
Primeiramente é preciso entender que “matar” exige um conjunto de regras para um convívio pacífico não-violento entre indivíduos de uma mesma sociedade.
A liberdade de expressão, por outro lado, é a liberdade de poder expressar suas convicções APESAR das limitações impostas pelo estado, que é o detentor das políticas de opressão. Liberdade de expressão é um gesto de defesa de si perante o estado opressor.
Diferentemente da “liberdade para matar”, onde para que isso ocorra existe a necessidade do dolo por parte do agressor – um cidadão comum, por exemplo.
Hoje em dia a liberdade de expressão é um gesto de defesa não apenas contra o estado opressor, mas também grupos de pessoas bastante influentes que não aceitam opinião contrária. Tudo é “discurso de ódio”.
É explícita a objetividade na intenção de matar alguém. O direito penal define isso.
Mas é muito subjetiva o que vem a ser “ofensa”.
Comparação infeliz.
Certa vez vi um documentário sobre drogas nos países “civilizados” onde ela é permitida. O que mais chocou foi ver um casal de jovens definhando, e o cidadão de bem, passava ao lado e só sabia falar coisas do tipo: “Escolherem isso pra si”, “que morram logo”… Curiosamente, existiam propagandas na TV que alertavam que quem escolhe viver nas drogas faz por escolha própria, e a sociedade não pode pagar pelos erros desses. Sim, as drogas eram liberadas, mas o tratamento é pago, o hospital é pago, e quem paga é o drogado. Parece justo, muito justo… Mas isso não é sociedade, isso é selvageria.
Não existe consenso e nunca existirá, mas são essas regras sociais que – como você falou – evitam que nos matemos a qualquer discordância. A tal liberdade de expressão vem sendo usada para justificar os crimes de uma parcela daqueles que só querem ser parte da sociedade quando lhes convêm.
Um belo exemplo de anarquia é a Internet, onde a liberdade é total e os adoradores da “liberdade de expressão” enxergam um campo vasto e sem regras. Entra outro debate, ditaduras como a China impõe regras, mas como seria administrar 1.4 bilhões de pessoas dando total liberdade?